29 de outubro de 2014

CONFERENCIA - SMART TICKETING: Inteligência na Mobilidade + BUGA

Quando:
29 de Outubro

Onde:
Aveiro - (Edifício Antiga Capitania) Assembleia Municipal

Aproveitando o encontro de trabalho final do projeto europeu SITE que se realiza em Aveiro, esta sessão aberta à participação pública, pretende discutir o papel da bilhética inteligente como forma de ligar os vários modos de mobilidade e transportes, integrando-os e dando-lhes continuidade. No âmbito do projeto de regeneração da BUGA, pretendemos ainda avaliar como um sistema de bicicletas públicas partilhadas pode integrar o Transporte Público, preenchendo hiatos na continuidade das viagens. Apresentamos os cenários em que a regeneração da BUGA poderá ser efetivada, bem como os outros parceiros do SITE apresentarão os resultados nas cidades de Gijón e San Sebastian, em Espanha, de Nantes, em França, de Liverpool, em Inglaterra e de Dublin, na Irlanda.































EXPOSIÇÃO Bicicletas & Sistemas de Bicicletas Partilhadas

Simultaneamente realiza-se uma exposição  organizada pela Plataforma Tecnológica da Bicicleta e Mobilidade Suave da Universidade de Aveiro, centrada no universo da Bicicleta, com enfoque particular em Sistemas de Bicicletas Partilhadas.

Ver mais:
http://files.cm-aveiro.pt/XPQ5FaAXX44607aGdb9zMjjeZKU.pdf
http://www.cm-aveiro.pt/www/Templates/TONewDetail.aspx?id_object=43008&indexnew=1
http://www.ua.pt/ptbicicleta/

Conferência "Intervenções Urbanas - Estratégias, Operações"

Por:
Nelson Brissac Peixoto


Quando:
29 de Outubro | 18h00


Onde:
Lisboa | ISCTE-IUL | Aud. B204


Como actuar na complexidade e grandes escalas da metrópole contemporânea?
Como se localizar e apreender os processos urbanos que afetam o nosso lugar, a vida quotidiana?
Como a arte e a arquitectura se relacionam com a infra-estrutura, o meio ambiente e as ocupações informais do espaço urbano?
Um balanço de projectos de intervenção urbana realizados em São Paulo, Brasil.
Foco no processo de investigação de situações urbanas críticas em áreas periféricas da cidade, em parceria com as agências públicas que actuam na região.

Ver mais:
http://dinamiacet.iscte-iul.pt/noticias/conferencia-24/

25 de outubro de 2014

A operatividade dos instrumentos de reabilitação urbana


“Viver a Reabilitação”


Quem participa:
Dulce Lopes


Quando:
25 de Outubro

Onde:
Braga

Quem promove:
Vida Imobiliária, CM de Braga, em parceria com a CIM – Cávado

Ver mais:
http://www.vidaimobiliaria.com/cidades/noticia/viver-reabilitação-leva-debate-braga

24 de outubro de 2014

7th CITTA conference "Bridging the implementation gap of Accessibility Instruments and Planning Support Systems"

7th CITTA conference (Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente )

Quando:
24 de Outubro de 2014

Onde:
Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

Apesar da investigação na área do planeamento evidenciar uma proliferação dos instrumentos de apoio ao planeamento, poucos têm sido usados na prática profissional. Esta conferência pretende debater as razões por detrás desta falha na implementação, comum a um grande número de PSS.

Esta conferência anual do CITTA será realizada em conjunto com o segundo dia da conferência final da ação COST TU1002 sobre ‘Instrumentos de Acessibilidade para a Prática do Planeamento na Europa’ (realizada nos dias 23 e 24 de Outubro).
Enquanto a conferência final da ação COST TU1002 pretende discutir os principais resultados e conclusões da sua investigação focada nos instrumentos de acessibilidade na prática do planeamento, a conferência do CITTA irá abrir o debate para outros instrumentos de apoio ao planeamento não baseados na acessibilidade, nomeadamente instrumentos de apoio ao planeamento ambiental, urbano e de transportes.
A discussão será estimulada por oradores como Marco te Brömmelstroet (Universidade de Amesterdão), Paulo Pinho (Universidade do Porto) e Stan Geertman (Universidade de Utrecht) (a confirmar).

Sessões paralelas:
Sessão B1. Urban and Environmental Planning Support Systems Sessão
B2. Transport Planning Support Systems

Sessões do evento conjunto:
Sessão A1. Accessibility Instruments in Planning Practice
Sessão A2. Measuring Accessibility (Special Session of NECTAR C6)
Sessão A3. Accessibility Planning

Ver mais:
http://citta-conference.fe.up.pt

22 de outubro de 2014

Ordenar a Cidade - Newsletter 11


http://www.ordenaracidade.pt/


Newsletter 11 | 22 de Outubro de 2014

Caríssimos,

Temos o prazer de vos anunciar a organização de:

- seminário final do projeto europeu SITE (Smart Integrated Ticketing for Europe) no próximo dia 29 de Outubro. José Carlos Mota, Frederico Moura e Sá e Gil Ribeiro participam no encontro, que terá lugar em Aveiro;
- paralelamente, nos dias 28 e 29, poderão visitar uma exposição sobre Sistemas de Bicicletas Partilhadas, também em Aveiro. A iniciativa é da Plataforma Tecnológica da Bicicleta e Mobilidade Suave da Universidade de Aveiro.


Registam-se ainda as seguintes apresentações públicas recentes ou a ter lugar proximamente:
- José Carlos Mota falou sobre Cidades, participação e futuro em Mangualde em Setembro passado e em Viseu no passado dia 17, para tentar responder à pergunta como planear cidades saudáveis que não sejam só no papel ou no discurso?;
- Dulce Lopes participou no passado dia 7 no ciclo de conferências da RSA/Coimbra Editores, com uma apresentação sobre A operatividade dos instrumentos de reabilitação urbana. Este será igualmente o tema da sua participação num evento promovido pela Vida Imobiliária e a CM de Braga no próximo dia 25, em Braga.


E, enfim, a introdução de quatro novos textos no nosso repositório sobre:
unidades de execução;
o ordenamento da ocupação dispersa;
a Lei de Bases;
mais-valias e indemnizações por expropriação.

21 de outubro de 2014

Island Cities and Urban Archipelagos

Quando:
21-25 October 2014

Onde:
Copenhagen | Denmark

A diversity of island cities
Islands are often associated with peripherality, yet over the course of human history, they have also been important sites of urban development. Many important regional cities and global cities have developed wholly or partially on small islands or archipelagos. Physical separation from the mainland and spatial limitations along with a maritime tradition can encourage the transport of products and ideas, improved defence infrastructure, construction of social capital, consolidation of political power, formation of vibrant cultures, and concentration of population. Some such island-based cities were located on inland river islands and have since expanded far beyond their original borders (for example, Paris and Strasbourg) while others are still strongly associated with their island cores (for example, Hong Kong and New York City).

Major population centres located on larger, primarily rural islands and archipelagos represent another type of island city. Each of these cities is affected not just by the dynamics at work in urban areas in general but also by the special functions it gains from acting as a metropolis that provides goods and services to rural island hinterlands.

Ver mais:
http://www.islanddynamics.org/islandcities.html
http://www.islanddynamics.org/ICUA%202014%20Programme%20and%20Abstracts.pdf

17 de outubro de 2014

Cidades, Participação e Futuro

Quando:
17 de Outubro


Onde:
Viseu


Com quem:
José Carlos Mota


Quem organiza:
Núcleo de Arquitectos da Região de Viseu


Como planear cidades saudáveis que não sejam só no papel ou no discurso?

A necessidade de uma abordagem mais holística e preventiva à questão da saúde e bem-estar das comunidades que vivem aglomerações urbanas fez com que a OMS criasse em 1986 o conceito de «cidades saudáveis». Apesar do impacto mediático da iniciativa, e do seu desenvolvimento à escala global, os resultados têm ficado um pouco aquém do desejado. Isto aconteceu em grande medida pela dificuldade da passagem da teoria à prática, seja pela exigência dos requisitos - ambiente físico de qualidade, necessidades básicas da população asseguradas, serviços públicos de saúde acessíveis a todos – seja pela ambição metodológica necessária à sua concretização- compromisso político, liderança, mudança institucional e parcerias entre actores.
A partir da análise da realidade em Portugal e dos problemas que as nossas cidades hoje enfrentam,  pensar de que forma nos podemos organizar colectivamente para planear e conceber «cidades (verdadeiramente) saudáveis».

Guião da conversa:

http://pt.slideshare.net/zemota/cidades-participao-e-futuro-noites-na-plis-mangualde-20-setembrovf

Ver mais:
http://estadosocial.blogs.sapo.pt/como-podemos-planear-cidades-saudaveis-86205
http://pt.slideshare.net/zemota/cidades-participao-e-futuro-noites-na-plis-mangualde-20-setembrovf

16 de outubro de 2014

Planeamento e Gestão Sustentável do Espaço Público

2º Encontro de Urbanismo
PLANEAR E INTERVIR PARA UMA CIDADE SUSTENTÁVEL

Quando:
16 de Outubro - 18h

Onde:
CIUL

Ver mais:
http://www.cm-lisboa.pt/viver/urbanismo/ciul/2o-encontro-de-urbanismo

15 de outubro de 2014

SYMPOSIUM “TOWARD INTEGRATED MODELLING OF URBAN SYSTEMS”

Quando:
15-17 Outubro 2014

Onde:
France - Lyon

The 2014 symposium of the French Scientific Network “Urban Modelling” will be organized in Lyon by the Transport Economics Laboratory (LET, CNRS, ENTPE and University of Lyon).

Contributions are expected in the scope of the urban modelling. This includes, without claiming to the exhaustiveness, the built environment and the physical phenomena, the urban morphologies and the spatial and temporal dynamics, the nature and the living in town. This scope mobilizes the human and social sciences, the sciences of the environment and the engineering sciences.

Theme development : “Toward integrated modelling of urban systems”

The scientific committee of the symposium wishes to favour research papers tackling urban issues from the point of view of the integrated modelling and the removing of barriers between urban dimensions and between disciplines.

Contributions are expected in the following fields (non exhaustive):

- Urban metabolism
- Urban mobility
- City logistics
- Digital city
- Urban climate
- Natural and anthropogenic physical phenomena
- Social, legal and economic phenomena
- Urban biodiversity
- Energy, water and other resources

The French Scientific Network “Urban Modelling”, on the initiative of this symposium, includes stakeholders of the sustainable city, from upstream research to practitioners, with an objective of removing barriers between disciplines and between stakeholders.

The majority of the world population live now in urban areas which are quickly extending. This phenomenon raises questions in several dimensions : the economic one (efficiency of the city and costs for its stakeholders), the social one (cohesion, segregation and disparities of access to the amenities) and the environmental one (energy consumption, greenhouse gas emissions, loss of biodiversity, land artificialisation). The simultaneity of problems calls for an integrated approach into urban policies, their evaluation and consequently the modelling of urban processes.

These processes involve spatial and temporal dynamics on various scales, whether short-term (less than an hour in transport networks) or long-term ones (several decades), unpredictable breaks or smooth urban transitions during one or two decades, the transformations of single districts or whole urban areas. A first issue thus relates to the characterization of the relevant spatial and temporal scales to handle urban phenomena.

A second issue relates to the linking of various spatial and temporal scales between models (aggregate / disaggregate, micro / macro, static / dynamic). It is now a commonplace to say that the city is a complex system and the sciences of the complexity contribute today to the modelling of parts of this system by a bottom-up approach. However, how to reconcile the bottom-up models (which make emerge collective behaviour as in the case of multi-agents models) with the top-down models which are relevant to represent certain macroscopic processes ? Besides, the architectures of models become more and more complex by combining an important number of components. How to ensure a consistent calibration of the whole ?

The third issue follows from the emergence of “big data”, as for example GPS data allowing to locate mobile items (vehicles or human beings equipped with smartphones), and more generally various data of consumption susceptible to be made available in the near future (for instance the intelligent meters of electricity, e-ticketing and e-money). How does this phenomenon contribute to renew the problem of the urban data collection ? How can these data complete the richer data traditionally collected during heavy cross-section surveys ?

Finally, these new data may be available real time, modifying the mode of management of the city and challenging the traditional models of planning. Besides, with this injunction to real time, the models also have to lose their black box aspect and improve their legibility in order to present the results in a way which can be communicated to the decision-makers, even to the citizens, and, why not, turning them out into tools of interactive exploration placed at the heart of the public debate.

Ver mais:
http://urbanmodelling.sciencesconf.org

13 de outubro de 2014

BIAU - Bienal Iberoamericana de Arquitectura y Urbanismo

Quando:
13 a 18 de Outubro 2014

Onde:
Cidade Rosário | Argentina

La Bienal Iberoamericana de Arquitectura y Urbanismo (BIAU) es una iniciativa del Gobierno de España, consolidada tras la realización de ocho ediciones anteriores, como una de las referencias fundamentales para conocer la situación actual y prospectiva de la arquitectura y del urbanismo en la comunidad iberoamericana.

Las actividades básicas de la Bienal giran en torno al reconocimiento de trayectorias profesionales y de obras significativas de arquitectura; a resaltar las mejores publicaciones del sector; a premiar los trabajos de investigación más sobresalientes o las mejores ideas de arquitectos y estudiantes de arquitectura a través de concursos en la red.

La IX BIAU ROSARIO 2014 espera contribuir a la construcción de una línea de pensamiento crítica y de una política cultural integradora, en el marco de la arquitectura y el urbanismo, difundiendo las obras/experiencias más destacadas de dicha comunidad iberoamericana. Pretende además coordinar un área permanente de diálogo y reflexión, estimulando la participación y el interés de segmentos sociales diferentes para, por ejemplo, la construcción de la ciudad o la defensa de un territorio.

Ver mais:
http://www.bienalesdearquitectura.es/index.php/es/inicio-biau/

10 de outubro de 2014

Conferência Nacional "0 25 DE ABRIL E O PODER LOCAL DEMOCRÁTICO"

Quando:
10 de Outubro de 2014


Onde:
Évora - Palácio de D. Manuel


Quem promove:
CIMAC, Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central

O Tema
Pretende analisar as quatro décadas de poder local em Portugal, promovendo a reflexão e discussão sobre as estratégias e caminhos de interesse no atual contexto social e económico para autarquias e cidadãos.

A quem se destina
Dada a natureza dos temas a abordar consideramos ser de especial interesse para todos os membros de órgãos do poder local, funcionários de autarquias, juntas de freguesias, associações de municípios, professores, estudantes, membros de associações, coletividades entre outros profissionais de setores de atividade variados.

Participa:
Jorge Carvalho
- 15h15 - Os Municípios e o Planeamento

Ver mais:
http://www.cimac.pt/convida/
http://ordenaracidade.pt

Conference "Urban Futures-Squaring Circles: Europe, China and the World in 2050"


Quando:
10-11 Outubro 2014


Onde:
Lisboa


Organização:
Institute of Social Sciences of the University of Lisbon (ICS-UL), for URBACHINA
Institute of Studies for the Integration of Systems (ISIS), for URBACHINA
Institute of Future Cities of The Chinese University of Hong Kong (IfC-CUHK)

Cities play a prominent role at the local level but also, increasingly, at global level. Issues such as climate change, and inequality, call for the capacity to envision alternative development directions for their future. On the other hand, the growing complexity of urban systems requires new planning approaches, which traditional planning methods, usually short-term oriented and lacking an integrated approach, have been unable to deliver. In response to this complexity and the rising uncertainty and risks brought in by globalization and technological progress, futures studies and scenario-based policy and planning frameworks, are seen by some as a sustainable alternative to traditional planning and increasingly used as creative and collaborative bases for decision-making.

Under the theme Urban Futures-Squaring Circles: Europe, China and the World in 2050 this conference will explore advances in long-term thinking and foresight studies related to the urban question. The Conference builds on an on-going project (URBACHINA), partly funded by the 7th Framework Programme of Research and Innovation of the European Commission, which entails the definition of a scenario space for urbanization to 2050, and the development of alternative scenarios for European and Chinese cities.

This comprehensive theme allows for a wide range of topics concerning the future of cities, which were organized based on two core themes and four thematic threads:

Core Theme I.
Scenarios for Cities of the Future
- “Urban Concept” 2050 .
- Sustainable Urban Visions 2050 .
- Planning for cities and regions

Core Theme II.
People and Societies in Future Cities
- Daily life and lifestyles .
- Liveability and sustainability .
- Geography and place versus virtuality .
- Individual versus collective .
- Values and worldviews

Thematic thread A:
Forward Thinking Methods
- Innovative forward looking techniques: quantitative or qualitative?
- The normative versus exploratory debate
- Foresight and strategic planning

Thematic thread B:
Governance in Future Cities
- E-governance and activism
- Participatory governance
- Collaboration and responsibility
- Solving tensions

Thematic thread C:
Future of Resources
- Scarcity and “enough”
- Urban metabolism
- Urban ecological footprint
- Self-sufficiency

Thematic thread D:
Future of Urban Systems
- Emerging technologies for urban systems
- Intelligent environments
- Internet of things

The two core themes reflect the main concern of this first conference.* We are interested in the sustainable future of cities – for the people who will live there. Each thematic threadcontributes directly or indirectly to this concern, and can cover several debates and topics, as fully described under THEMES. We seek to discuss current urbanization trends and resulting challenges for Cities with respect to these six interrelated topics, and to identify research priorities and collaborative opportunities between the EU and China. From a policy perspective, we aim to identify ways to strengthen the effectiveness and impact of foresight mechanisms in the framing and delivering of urban sustainable and liveable futures.
...

The conference is therefore designed to provide a necessarily interdisciplinary forum for researchers and practitioners from the social sciences and the humanities, as well as the natural science fields of knowledge and practice. Besides the research community, we wish to engage companies, policy makers and representatives of civil society in debating the future of cities.
...

Ver mais:
http://www.ufsc2050.ics.ul.pt

Enviado por:
Luis Balula

7 de outubro de 2014

"Reabilitação Urbana - Regime, Desafios e Oportunidades"

A Operatividade dos Instrumentos de Reabilitação Urbana

Com quem:
Dulce Lopes

Quando:
07 de Outubro, 2014

Onde:
Auditório da Livraria Jurídica, Rua Ferreira Borges, nº 77-79, Coimbra




Ver mais:
http://www.rsa-advogados.com/Backoffice/UserFiles/Conferências/Reabilitação%20Urbana%20-%20OUT14_Coimbra/Operatividade%20dos%20instrumentos%20de%20reabilitação%20urbana%20-%20DL.pdf

6 de outubro de 2014

Afirmar o Futuro - Políticas Públicas para Portugal

Quando:
6 e 7 out 2014 | 09h00

Onde:
Lisboa - Fundação Calouste Gulbenkian - Auditório 2

Programa
Tema IV | Território, ordenamento e ambiente
Presidente de Mesa: Teresa Gouveia | Administradora da Fundação Calouste Gulbenkian
15:30-15:50 | Energia e ambiente
Eduardo Oliveira Fernandes | Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
15:50-16:10 | Território e cidades
João Seixas | ICS – Universidade de Lisboa
16:10-16:30 | Territorialização de políticas sectoriais: cultura e educação
António Figueiredo | Administrador da Quaternaire Portugal
16:30-17:00 | Debate com o público
17:20-18:20 | Painel de Discussão 
Moderador:
João Ferrão | ICS – Universidade de Lisboa
Convidados:
Helena de Freitas | Vice-Reitora da Universidade de Coimbra
Jorge Vasconcelos | Presidente da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde
Luísa Schmidt | ICS – Universidade de Lisboa
Armando Sevinate Pinto | Coordenador técnico da AGROGES e Ministro da Agricultura, 2002-04







Ver mais:
http://www.gulbenkian.pt/Institucional/pt/Agenda/Eventos/Evento?a=4928

OPEN DAYS 2014 'Growing together – Smart investment for people'










Quando:
6-9 October 2014

Onde:
Brussels - 5th and 6th floor of the Committee of the Regions

THEMES

The Context

The policy cycle of cohesion policy suggests that due to the launch of the 320+ national, regional and territorial cooperation programmes in 2014, first experiences with their implementation may be at the forefront of debates during the 12th European Week of Regions and Cities. Moreover, the event will be held a few months after closing the public consultation on the European Commission's 'Sixth Report on Economic, Social and Territorial Cohesion' and the related 'Sixth Cohesion Forum' (May 2014).

The thematic priorities

The OPEN DAYS 2014 will be held under the slogan 'Growing together – Smart investment for people', with workshops addressing one of the following themes:
* Connecting regional strategies: smart specialisation, digital agenda, SME support, low-carbon economy (supported by the ERDF), training and social inclusion (supported by the ESF); urban dimension.
* Building capacity: new features and instruments in programme management (financial engineering, performance framework evaluation, partnership arrangements).
* Territorial cooperation: the new generation of pan-European programmes (INTERREG, URBACT, ESPON, INTERACT); international cooperation.

The OPEN DAYS could foster exchange about those thematic priorities that are compulsory for each region between 2014-2020. There would also be the opportunity to look into new instruments such as Integrated Territorial Investments and Community-led Local Development, financial instruments, the new European Territorial Cooperation programmes and the Adriatic-Ionian Macro-regional Strategy to be adopted during the Italian Presidency of the Council of the EU.

What are the OPEN DAYS?
European Week of Regions and Cities is an annual four-day event during which cities and regions showcase their capacity to create growth and jobs, implement European Union cohesion policy, and prove the importance of the local and regional level for good European governance.
...

Ver mais:
http://ec.europa.eu/regional_policy/conferences/od2014/index.cfm

4 de outubro de 2014

Habitat III - Third United Nations Conference on Housing and Sustainable Urban Development

Habitat III is the United Nations Conference on Housing and Sustainable Urban Development to take place in 2016. In resolution 66/207 and in line with the bi-decennial cycle (1976, 1996 and 2016), the United Nations General Assembly decided to convene, the Habitat III Conference to reinvigorate the global commitment to sustainable urbanization, to focus on the implementation of a “New Urban Agenda”, building on the Habitat Agenda of Istanbul in 1996.

Member States of the GA, in resolution 67/216, decided that the objective of the Conference are to secure renewed political commitment for sustainable urban development, assess accomplishments to date, address poverty and identify and address new and emerging challenges. The conference will result in a concise, focused, forward-looking and action-oriented outcome document.

The Conference welcomes the participation and contributions of all Member States and relevant stakeholders, including parliamentarians, civil society organizations, regional and local government and municipality representatives, professionals and researchers, academia, foundations, women and youth groups, trade unions, and the private sector, as well as organizations of the United Nations system and intergovernmental organizations.

Habitat III will be the first UN global summit after the adoption of the Post-2015 Sustainable Development Agenda and, hopefully, a new climate change agreement. It offers a unique opportunity to discuss the important challenge of how cities, towns and villages are planned and managed, in order to fulfill their role as drivers of sustainable development, and hence shape the implementation of new global development and climate change goals.

Ver mais:
http://unhabitat.org/habitat-iii/

AESOP Discussion on the New Urban Agenda

Habitat III, the Third United Nations Conference on Housing and Sustainable Urban Development, will take place in 2016, and UN-Habitat is in the process of asking local authorities and other Habitat Agenda Partners for their assistance in structuring the Habitat III meetings and formulating a New Urban Agenda.

... To start the debate, we open the following points for discussion.

- The New Urban Agenda must stress the importance of well-trained planners who are equipped with the necessary knowledge and competencies for the attainment of sustainable urbanization, resilient regions, smart cities, accessible urban spaces and just societies.

- Strengthening the link between practice and research(ers)/academia that deal with the built environment is crucial and should be addressed as a priority.

- The rapidly emerging debate around the 'right to the city' movement should be addressed in the New Urban Agenda. The right to have a place to stay and to be connected through accessible means of transport, and the right for citizens to meet in spaces and places (squares) as collectives are issues of great importance.

- The New Urban Agenda should stress the importance of ‘good governance’ as well as allowing discursive practices in support of transparent decision making

- Urban dynamics beg for approaches which not only focus on a means-end relationship or which are not solely process and consensus driven, but incorporate adaptive attitudes as well as conditional structures which do not just constrain but are also meant to enable.

- The New Urban Agenda should above be a social agenda, stressing issues as well-being, liveability, affordability, access and health, and supports identity building of communities and urban collectives.

- The New Urban Agenda should consider (discontinuous) change being the only constant factor to the urban. This idea affects both institutional and spatial design fundamentally. It also means a break with the idea of linear growth which has proven to be invalid.

Ver mais:
http://www.aesop-planning.eu/news/en_GB/2014/06/19/readabout/discussion-on-new-urban-agenda

3 de outubro de 2014

CONFERÊNCIA SOBRE A REVISÃO DO REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO

Quando:
3 DE OUTUBRO DE 2014

Onde:
AUDITÓRIO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA

PROGRAMA
10h00-10h45
- Sessão de Abertura: Apresentação das principais alterações previstas no novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
Prof. Doutor Miguel de Castro Neto
Prof. Doutor Jorge Miranda


10h45-12h30
- 1.o Painel: Instrumentos de simplificação administrativa e novas responsabilidades dos municípios e dos particulares
Moderador – Prof. Doutor Jaime Valle (FDUL)
Prof. Doutor Luís Fábrica (UCP)
Dr. Luciano Marcos (Advogado)
Mestre João Tiago Silveira (FDUL)
Mestre Gonçalo Reino Pires (Advogado)
12h15 – 12h30
- Debate

14h-15h45
- 2.o Painel: O “novo” procedimento de comunicação prévia
Moderador – Prof. Doutor João Miranda (FDUL)
Prof. Doutora Fernanda Paula Oliveira (FDUC)
Prof. Doutora Ana Gouveia Martins (FDUL)
Mestre Jorge Silva Sampaio (FDUL)
Dra. Isabel Abalada Matos (Advogada)
15h30-15h45h
- Debate

16h15-18h00
- 3.o Painel: Medidas de tutela da legalidade urbanística e regularização de operações urbanísticas
Moderador – Prof. Doutor Claudio Monteiro (FDUL)
Prof. Doutora Raquel Carvalho (UCP)
Mestre André Folque (Provedoria de Justiça)
Mestre António Duarte de Almeida (Advogado)
Mestre Pedro Moniz Lopes (FDUL)
17h45 – 18h00
- Debate

18h00-18h30
- Sessão de encerramento: Apresentação das conclusões pelos moderadores dos painéis

Ver mais:
http://www.icjp.pt/conferencias/4757/programa

1 de outubro de 2014

XVI Congresso Iberoamericano de Urbanismo

Quando:
1 - 4 Outubro 2014

Onde:
Sintra - Centro Cultural Olga Cadaval


TEMA
Sociedade e Território: novos desafios

SUB-TEMAS
1. Ordenamento do Litoral
2. Valorização dos Espaços Agrícolas e Florestais
3. Paisagem e Património
4. Conceitos Inovadores para o Urbanismo

O urbanismo contemporâneo utiliza o território como suporte para a criação de riqueza e o desenvolvimento da sociedade. Mas o ordenamento do espaço do litoral, a economia dos espaços agrícolas e florestais e a gestão da paisagem e do património cultural são matérias que nem sempre têm focado a atenção dos urbanistas. Reconhecidamente, é uma agenda urbana que ocupa a nossa atenção dedicada e contínua.

Ora, o território como recurso económico apresenta novos desafios que não se esgotam na cidade. A competitividade global, as problemáticas alimentar e ambiental, a exploração de materiais-suporte do modo de produção urbana, a importância crescente do interface do litoral, o lazer e a economia de montanha e a pressão sobre os solos agrícolas e florestais, na amplitude dos espaços rústicos, obrigam ao ordenamento do território além da cidade, à valorização de ativos estratégicos e à consideração da biodiversidade, da paisagem e do património cultural. Em exercício de bem-fazer.

O ordenamento das frentes de mar e do litoral - onde se inicia e esgota 90% do comércio mundial - que convocam o lazer da cidade, a classificação dos solos e a economia em meio rústico, onde se acolhem e estimulam inúmeras utilizações compatíveis e desejáveis com as funções dominantes, o avanço sobre a paisagem e o património cultural, de atividades dirigidas à satisfação de procuras de todo o tipo, determinam o dever dos urbanistas, em refletir e propor quadros de intervenção e critérios compatíveis com equilíbrios múltiplos. É no cumprimento desse dever que se convoca o XVI CONGRESSO IBERO AMERICANO DE URBANISMO, à reflexão e proposição, centrada no Ordenamento do Litoral, na Valorização dos Espaços Agrícolas e Florestais e na Gestão da Paisagem e do Património, garantindo-se elevação de competência ampla e matriz coordenada, valor do Urbanista. Relacionado com estes subtemas, acrescenta-se um quarto, relativo a conceitos inovadores no nosso âmbito profissional.

Ver mais:
http://www.ciu2014.com